Se você foi surpreendido com essa restrição e não sabe o que fazer, saiba que é possível desbloquear o veículo com a atuação de um advogado e nós podemos te ajudar com isso.
Você não consegue vender nem transferir o veículo:
Licenciamento pode ser impedido:
Enquanto o bloqueio estiver ativo, o carro continua no seu nome, mesmo que já tenha sido negociado. Nenhum cartório ou Detran aceitará a transferência.
Em bloqueios mais severos, o sistema impede o licenciamento anual do veículo, o que torna ilegal a sua circulação nas ruas.
Desvalorização e prejuízo financeiro:
Risco de retenção em abordagens policiais:
Um carro com restrição perde valor de mercado, não pode ser financiado, nem usado como garantia em empréstimos. Além disso, dificulta qualquer transação comercial.
Se o veículo estiver com restrição de circulação, ele pode ser apreendido em blitz ou fiscalizações, gerando transtornos e custos adicionais.
Identificação da origem do bloqueio:
Análise jurídica da legalidade da medida:
A primeira etapa é descobrir qual processo originou o bloqueio e quem solicitou a medida.
Essa análise é feita por meio de:
a) Consulta no sistema do DETRAN
b) Acesso ao Renavam e restrições
c) Localização do processo judicial responsável
Nós vamos avaliar se houve:
a) Ação judicial sem citação da parte
b) Cobrança de dívida indevida
c) Dívida já quitada ou acordo não atualizado
d) Restrição de bem de terceiro
Acompanhamento até a ordem de cancelamento da restrição ser cumprida:
Elaboração da medida judicial:
A depender do caso, vamos precisar entrar no processo para retirar a restrição do veículo ou mesmo entrar com ação judicial para retirar a restrição indevida.
Faremos o acompanhamento de todo o processo até a determinação do juiz da retirada do bloqueio do veículo.
O tempo para liberação pode variar de acordo com a complexidade do processo e rapidez do Judiciário: quanto antes agir, mais rápida será resolvida a questão.
Dr. Harry Wolfgang Franzoia é advogado com atuação especializada em execuções judiciais e restrições via RENAJUD, com mais de 7 anos de experiência prática em bloqueio e desbloqueio judicial de veículos e valores.
Atua estrategicamente na identificação de irregularidades em constrições, rastreando a origem da restrição e adotando medidas urgentes para restabelecer os direitos do proprietário.
Possui sólida formação em recuperação de crédito, contratos privados, contratos administrativos e licitações públicas.
Na HWF Advocacia, conduz casos com técnica, agilidade e foco em solução eficaz e segura para o cliente.
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