Atuamos na defesa de empresas em licitações públicas, combatendo ilegalidades, decisões arbitrárias e riscos que podem comprometer a habilitação, o julgamento ou a execução do contrato.
Se a sua empresa já participa de licitações ou está dando os primeiros passos no mercado público, contar com uma gestão especializada faz toda a diferença no resultado.
Veja como podemos apoiar sua empresa em cada etapa do processo licitatório e aumentar suas chances reais de contratação no mercado público:
Recursos Administrativos
Contrarrazões
Elaboramos recursos estratégicos para contestar decisões desfavoráveis em licitações, corrigir falhas do processo e ampliar as chances de habilitação e contratação da sua empresa.
Realizamos a defesa da empresa diante de recursos de concorrentes, evitando desclassificações indevidas e a perda da vantagem obtida na licitação.
Impugnação de Editais Irregulares
Cobrança de Órgãos Públicos
Realizamos o acompanhamento contratual e auxiliamos na cobrança junto a órgãos públicos, ajudando sua empresa a receber corretamente pelos serviços ou produtos prestados.
Atuamos na análise e impugnação de editais com exigências ilegais, desproporcionais ou incompatíveis com o objeto da licitação, com foco em corrigir irregularidades, garantir a isonomia, ampliar a competitividade e viabilizar a participação da empresa no certame.
Defesa em Processos Administrativos Sancionadores
Defesa Contra Recursos de Concorrentes
Atuamos na defesa de empresas em processos administrativos sancionadores, estruturando a estratégia e as peças de defesa para evitar ou reduzir sanções que possam impactar a empresa e seu direito de contratar com o Poder Público.
Elaboramos defesas técnicas e fundamentadas contra recursos apresentados por concorrentes, com foco em manter a habilitação da empresa e preservar contratos já conquistados ou em fase final de adjudicação.
Suporte na Execução Contratual
Oferecemos apoio jurídico durante a execução do contrato administrativo, atuando em situações como medições indevidas, atrasos, exigências fora do edital ou dúvidas operacionais, protegendo a empresa contra sanções, multas ou rescisões.
Atendimento Jurídico Online em Todo o Brasil
Atuação Transparente e Orientada a Decisão
Atendimento jurídico especializado em licitações para empresas de todo o país.Agilidade, proximidade e atuação rápida sempre que houver risco ou oportunidade.
Sua empresa acompanha cada etapa e entende os riscos antes de decidir. Atuação clara, objetiva e estratégica, sem surpresas no caminho.
Estratégia Jurídica Personalizada
Redução de Riscos e Prevenção de Prejuízos
Cada edital e certame exige uma abordagem específica. Nossa atuação é construída conforme o risco, o valor envolvido e o objetivo da empresa.
Atuação preventiva para evitar desclassificações, sanções e perdas contratuais. Protegemos o faturamento e a reputação da sua empresa no mercado público.
Dr. Harry Wolfgang Franzoia é advogado especialista em Licitações e Contratos Públicos, atuante na HWF Advocacia. Pós-graduado em Direito Público, com foco em Prática Avançada em Direito Administrativo e Direito Constitucional, construiu sua atuação a partir de uma base técnica sólida e profunda compreensão do funcionamento da Administração Pública.
Antes de advogar, atuou como analista de licitações, participando diretamente de todas as etapas dos certames, da análise e busca de editais à interposição de recursos administrativos. Essa vivência prática se reflete hoje na atuação jurídica estratégica, por meio da qual já auxiliou empresas a se consagrarem vencedoras em licitações de órgãos como Receita Federal do Brasil, DATAPREV, SERPRO, UFSC, UFPR, TJ-RS e diversos municípios de grande porte, como Porto Alegre e São Leopoldo.
Paulo Gabriel
Pedro Roweder
sócios-administradores da CATARINA SERVIÇOS DE INTERNET
sócio-administrador da Projetus
Contar com um advogado especializado em licitações é essencial porque esse profissional atua de forma estratégica e contínua em todas as fases do relacionamento da empresa com a Administração Pública, seja na fase pré-licitação, analisando editais e elaborando impugnações / pedidos de esclarecimento, durante a licitação, mediante interposição de recursos e apresentação de contrarrazões recursais para evitar inabilitações e desclassificações indevidas; na execução contratual, para combater glosas, atrasos de pagamento, sanções e rescisões indevidas, além de adotar medidas administrativas e judiciais quando a Administração pratica ilegalidades.
A HWF Advocacia pode atuar em todas as fases do relacionamento da empresa com a Administração Pública, desde a fase pré-licitação, com análise de editais, impugnações e pedidos de esclarecimento, durante a licitação, com interposição de recursos e apresentação de contrarrazões para evitar inabilitações e desclassificações indevidas, no pós-licitação, para proteger a vitória e assegurar a assinatura do contrato, na execução contratual, combatendo glosas, atrasos de pagamento, sanções e rescisões indevidas, e, quando necessário, na esfera administrativa e judicial, por meio de ações judiciais para coibir ilegalidades e garantir os direitos da empresa.
Não. A assessoria jurídica é indicada tanto para empresas que já participam de licitações quanto para aquelas que estão iniciando no mercado público e desejam estruturar sua atuação com segurança desde o início.
O ideal é contar com apoio jurídico antes de tomar decisões relevantes no certame. A atuação preventiva costuma evitar problemas que, quando identificados tardiamente, geram perdas financeiras e contratuais difíceis de reverter.
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